Lei Ordinária nº 334, de 23 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
334
Ano
1991
Data
23/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 360, de 12 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 535, de 05 de abril de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 756, de 16 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica