Lei Ordinária nº 360, de 12 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
360
Ano
1991
Data
12/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação à Lei nº 334, de 23 de maio de 1991
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 334, de 23 de maio de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 756, de 16 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica