16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 15, de 11/05/2026 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre Pregão Eletrônico 05/2026 – Extrato da Ata de Registro de Preços 07/2026”.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre Pregão Eletrônico 35/2025 – Extrato da Ata de Registro de Preços 06/2026”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo acerca da demora na concessão e/ou pagamento das licenças-prêmio adquiridas pelos servidores municipais
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o concretamento das vielas localizadas na Rua Ramiro Teixeira Chaves, ao lado dos imóveis nº 904 e nº 905, no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inácio de Almeida no bairro Jardim Chapéu do Sol.”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção no telhado do Ginásio de Esportes Durval Gonçalves, localizado na região central do município
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Rua Maria Anita da Silva, próximo ao nº 49, no Jardim Colorado.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, esquina com a Rua Antonio Marchi, no bairro Jardim Colorado.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua José Canesin bairro Vila Magal.”
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buracos na Rua Albino Baccan, próximo ao nº 177, no bairro Jardim Planalto.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na Rua Ignez Ferro Camargo, esquina com as ruas 15 e 16 no Loteamento Chácaras Estância das Águas.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Vera Lucia Dias, próximo ao número 286, no loteamento Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja implantado um curso preparatório voltado aos jovens e adultos que irão prestar as provas do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, solicita operação tapa-buracos e nivelamento para a rua Minas Gerais, no bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a manutenção da Estrada Municipal Mor 377”
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a modernização e ampliação da rede de iluminação pública no playground, da Praça da Bíblia situada na Rua: Pastor Manoel Lopes Pereira – Jardim Paulista”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja aplicado cascalho em toda a extensão da rua Ignez Ferro Camargo (ant. 18), no loteamento Chácaras Estância das Águas.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implantação de playground e academia ao ar livre na área verde localizada na rua Misael Berganton, no loteamento Parque Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplausos à Professora Fátima Aparecida Anselmo Pereira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar na rede pública de ensino de Monte Mor, marcada pela dedicação, ética e compromisso, cuja atuação ultrapassa os muros da escola.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mario Covas pela conquista no segundo ano consecutivo o Prêmio Diamante da Educação 2026 e pelos relevantes serviços prestados para Educação de nossa cidade”
Aguardando leitura no Expediente
21 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Moção de Aplauso à Escola Municipal Nazário Eugênio Malaquias pela conquista do Selo Ouro no Programa Mais Ciência na Escola do Governo Federal” e pelos relevantes serviços prestados para Educação de nossa cidade”.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Moção de Aplauso à aluna Ana Luiza Lisboa Soares pela sua participação no Programa Mais Ciência na Escola do Governo Federal, representando os alunos da Escola Municipal Nazário Eugênio Malaquias.”
Aguardando leitura no Expediente
23 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplausos às escolas estaduais no município de Monte Mor que alcançaram o “Status Ouro” e “Status Diamante” nas provas do SARESP – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Institui o direito de recompensa ao cidadão que denunciar infrações ambientais no município de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Denega o Recurso nº 1/2026, apresentado contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 8/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 39/2026 – Extrato de Contrato 70/2026 – Aquisição da raspa de Asfalto para manutenção e conservação de vias públicas”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a Inexigibilidade de Licitação 02/2026 – Extrato de Contrato 77/2026. Contratação de empresa especializada no fornecimento exclusivamente de curativo primário e não aderente específicos com combate infecção”
Aguardando a inclusão na ordem do dia