{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Institui o direito de recompensa ao cidad\u00e3o que denunciar infra\u00e7\u00f5es ambientais no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denega o Recurso n\u00ba 1/2026, apresentado contra o parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 8/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 39/2026 \u2013 Extrato de Contrato 70/2026 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o da raspa de Asfalto para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o 02/2026 \u2013 Extrato de Contrato 77/2026. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento exclusivamente de curativo prim\u00e1rio e n\u00e3o aderente espec\u00edficos com combate infec\u00e7\u00e3o\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 05/2026 \u2013 Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os 07/2026\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 35/2025 \u2013 Extrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os 06/2026\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo acerca da demora na concess\u00e3o e/ou pagamento das licen\u00e7as-pr\u00eamio adquiridas pelos servidores municipais", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o concretamento das vielas localizadas na Rua Ramiro Teixeira Chaves, ao lado dos im\u00f3veis n\u00ba 904 e n\u00ba 905, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua In\u00e1cio de Almeida no bairro Jardim Chap\u00e9u do Sol.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o no telhado do Gin\u00e1sio de Esportes Durval Gon\u00e7alves, localizado na regi\u00e3o central do munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Maria Anita da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 49, no Jardim Colorado.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, esquina com a Rua Antonio Marchi, no bairro Jardim Colorado.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jos\u00e9 Canesin bairro Vila Magal.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Albino Baccan, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 177, no bairro Jardim Planalto.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada na Rua Ignez Ferro Camargo, esquina com as ruas 15 e 16 no Loteamento Ch\u00e1caras Est\u00e2ncia das \u00c1guas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada na rua Vera Lucia Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 286, no loteamento Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja implantado um curso preparat\u00f3rio voltado aos jovens e adultos que ir\u00e3o prestar as provas do ENCCEJA (Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos).", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e nivelamento para a rua Minas Gerais, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Mor 377\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no playground, da Pra\u00e7a da B\u00edblia situada na Rua: Pastor Manoel Lopes Pereira \u2013 Jardim Paulista\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja aplicado cascalho em toda a extens\u00e3o da rua Ignez Ferro Camargo (ant. 18), no loteamento Ch\u00e1caras Est\u00e2ncia das \u00c1guas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de  playground e academia ao ar livre na \u00e1rea verde localizada na rua Misael Berganton, no loteamento Parque Residencial S\u00e3o Clemente.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7869, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora F\u00e1tima Aparecida Anselmo Pereira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria exemplar na rede p\u00fablica de ensino de Monte Mor, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e compromisso, cuja atua\u00e7\u00e3o ultrapassa os muros da escola.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7870, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola Estadual Governador Mario Covas pela conquista no segundo ano consecutivo o Pr\u00eamio Diamante da Educa\u00e7\u00e3o 2026 e pelos relevantes servi\u00e7os prestados para Educa\u00e7\u00e3o de nossa cidade\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7875, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola  Municipal Naz\u00e1rio Eug\u00eanio Malaquias pela conquista do Selo Ouro no Programa Mais Ci\u00eancia na Escola do Governo Federal\u201d e pelos relevantes servi\u00e7os prestados para Educa\u00e7\u00e3o de nossa cidade\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7876, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 aluna Ana Luiza Lisboa Soares pela sua participa\u00e7\u00e3o no Programa Mais Ci\u00eancia na Escola do Governo Federal, representando os alunos da Escola Municipal Naz\u00e1rio Eug\u00eanio Malaquias.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7877, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s escolas estaduais no munic\u00edpio de Monte Mor que alcan\u00e7aram o \u201cStatus Ouro\u201d e \u201cStatus Diamante\u201d nas provas do SARESP \u2013 Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Rendimento Escolar do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}