Indicação nº 426 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
426
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que seja implantado um curso preparatório voltado aos jovens e adultos que irão prestar as provas do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).
Indexação
Observação