30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 31, de 01/09/2025 (29ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Correspondências Recebidas:

  1. Mandado nº 610000931396 - referente ao Mandado de Segurança nº 4000354-34.2025.8.26.0372/SP, Assunto: Prestação de Contas, Processo que tramita sob Segredo de Justiça;

  2. Ofício nº 388/2025-PJ - referente a Portaria de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 0348.0000250/2025, Assunto: Inadimplência de hospital filantrópico em relação ao pagamento de faturas de energia elétrica, impacto na prestação de serviços de saúde e regularidade dos repasses do SUS. Inadimplemento, de forma contumaz, das faturas de energia elétrica referentes ao período de novembro de 2023 a julho de 2025, acumulando débito de R$ 1.159.110,75, além de descumprimento de parcelamento celebrado em setembro de 2023. (texto integral disponível em http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorioadministrativo/145/portaria_de_procedimento_-_mpsp.pdf )

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia Municipal do Flashback.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Professor Adriel
Turno:
Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a Emenda Parlamentar destinada ao Município de Monte Mor por meio do Deputado Federal Jonas Donizete”.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a poda, de árvore na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro N°33, Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestre na rua Roberto Gonçalves Teixeira.”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a Adesão ao Programa do Governo do Estado de São Paulo de Castração de Cães e Gatos.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a construção de uma via de acesso local ao Bairro Jd. Said Jorge.”
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a pavimentação asfáltica do trecho que liga os bairros Jardim Panorama e Parque São Rafael.”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a operação tapa buracos na rua August Friedberg, no bairro Parque São Rafael.”
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realizar o término da obra da Unidade Básica de Saúde no Jardim São Gabriel.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a contratação de médico reumatologista para rede municipal de saúde.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instituição de periculosidade aos servidores que atuam junto ao SAE em nosso município.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica a realização de troca de lâmpada em frente ao nº 60, da rua Francisco Piloto da Silva, Parque do Café próximo ao posto de saúde”.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a análise técnica para reparo ou reconstrução do muro, da EM San Remo, situada na Rua: Natal Albino Leme, 200 - Jardim San Remo que faz divisão com a UBS Herculano Ginefra”.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo o serviço de reparo de redutores de velocidade (lombadas), em toda extensão da Rua Visconde do Rio Branco no bairro Jardim Santo Antônio.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a poda de árvores, ao longo da rua Cinco, Chácaras Miracatu.”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado com urgência o serviço tapa buraco em toda a extensão da Avenida Manoel Severino da Silva no bairro Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço tapa buraco em toda a extensão da Rua José Ferreira no Centro de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a podagem da árvore na Creche Sarah Calil Gomes Carneiro.”
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo o término da construção da creche dos Quinhões.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de uma escola no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo o nivelamento ao longo de toda Rua Humberto Mangiavachi e manutenção nos tijolos sextavados, Jd. Bom Jesus,”
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a Adesão ao Chamamento Público SEMIL–FECOP para recebimento de equipamentos de gestão de resíduos.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo o asfaltamento da entrada do Jardim Central Park.”
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol e quadra de vôlei no Residencial Santa Clara do Lago.”
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção nas ruas do bairro Residencial Santa Clara do Lago.”
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das lixeiras e/ou a substituição por contêineres coletores apropriados para o descarte de lixo doméstico, localizada na rotatória da Avenida Brasil, no bairro Residencial Santa Clara do Lago.”
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada no espaço localizado sob as torres de energia, atrás do Terminal Geraldo Benini, localizado no bairro Parque Residencial São Clemente.”
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 que "Revoga a Lei 3.157, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Revoga a Lei 3.157, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.716.000,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Monte Mor, estabelece regras de segurança e penalidades.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 18 (dezoito) do Loteamento Jardim Vila Rica da cidade de Monte Mor- SP.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Josuel da Conceição
Turno:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Edson Silva
Turno:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Presença na Sessão nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
Não informada