24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2025 - 17:40 Encerramento: 14/07/2025 - 19:43
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 25, de 07/07/2025 (23ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Revoga o artigo 5º da Lei n.º 3024, de 19 dezembro de 2022, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Município de Monte Mor a contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e para os pensionistas, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 101.667,24 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.510.000,00 (hum milhão, quinhentos e dez mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.716.000,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.410.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dez mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 178.798,65 (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 54.302,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a poda de árvore em frente ao nº 116, rua Guilherme Júlio Scheffer, Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de conceder o pagamento de décimo terceiro do vale-alimentação destinado aos servidores públicos municipais.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Chequer Assis próximo ao Auto Center Brasil Car no Centro de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a ligação da extensão da rede de energia e iluminação da Rua Nair Lopes Sales,Parque do Café I, no trecho próximo a área verde.”
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Antonio Eloi da Costa, Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Mailza Arcanjo dos Santos, esquina com a rua Guilherme Julio Scheffer, Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo notável empenho na realização da Feira de Saúde
Aguardando leitura no Expediente
18 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela realização do 1º Campuni
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.716.000,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"
Não informada
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 178.798,65 (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 178.798,65 (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 54.302,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 54.302,96 (cinquenta e quatro mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2026 e dá outras providências”


Obs.: (2ª Votação)
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Suprime os incisos II e III do art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Altera a redação do § 3º do art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Regulamenta a concessão do título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no município de Monte Mor e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor-SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento de Retirada nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da propositura REQUERIMENTO Nº 14/2025, “Requer informações sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar 71/2022, que dispõe sobre a concessão do Vale Transporte dos Servidores Públicos Municipais”
Votação
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar 71/2022, que dispõe sobre a concessão do Vale Transporte dos Servidores Públicos Municipais”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Presença na Sessão nº 24 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 24ª Sessão Ordinária
Não informada