11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 17:35 Encerramento: 14/04/2025 - 20:43
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 12, de 07/04/2025 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 para criar vagas para os cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 14 (quatorze) do loteamento Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor - SP
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Arvido Plepis do Bairro Jardim Panorama
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Regulamenta a concessão do título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no município de Monte Mor e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.157 de 07 de Dezembro de 2023.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, passar a máquina e jogar pedras, em toda extensão da rua Felismina Sabino de Moraes, Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Implementação de um centro odontológico no posto de saúde do Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Implementação do uso do WhatsApp em postos de saúde como ferramenta de comunicação com os munícipes
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo um posto de atendimento da Receita Federal no Município
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de um posto de saúde móvel
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a utilizar serviços de motoboy para entrega de medicamentos de uso contínuo
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, Tapa buraco na rua Beato João Paulo XXIII altura do número 362, do bairro Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Otacílio Dias Santana do Bairro Jardim Paulista”.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja providenciado, conserto dos paralelepípedos, manutenção e reparo na Rua Capitão Augusto Steffen – Jardim Planalto
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Eduardo Scaranello Filho do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima”.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a roçagem e limpeza do mato da calçada, na Rua Mario Sproesser, nas proximidades do nº 26, no Jardim Bom Jesus.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Mogno do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a criação e emissão de uma carteirinha de identificação para pacientes com câncer residentes em Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a ampliação do tempo de permanência das crianças nas creches municipais.”
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Flamboyant do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Cerejeira do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Paineira do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Jacarandá do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Ipê Roxo do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico na Rua Jequitibá do Bairro Parque Residencial Figueira”.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua João Alves, do bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo reparo/instalação urgente de telefone e internet junto a Casa Abrigo de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, Sinalização de trânsito nas proximidades da Câmara Municipal
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.”
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a implantação de programa para família de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas.”
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas Aristídes Pacheco, Leopoldo Paulo Stuani, Theresa Marciano, no Jardim Campos Dourados.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ivo Alves dos Santos, no Jd. Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Milton Aparecido Pacheco, no Jd. Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da poda do mato na Rua Expedito Francisco de Paula com a Rua GCM Vanderlei dos Santos Oliveira, no Residencial Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Aristides Pacheco, no bairro Campos Dourados.”
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a adequação da estrada Municipal Otaviano Fernandes de Campos, com a instalação de manilhas de escoamento de água.”
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada dos refletores da UBS Genil Lisboa de Almeida, localizado no Jardim Progresso.”
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Hermínia Francisco Marcos, próximo ao número 123, no bairro Parque do Café I.”
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, Jardim Paulista."
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o reparo e limpeza do bueiro localizado na rua General Rondon, esquina com a rua Walter Wellendorf, Jardim Santa Cândida.”
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a construção de vestiários, banheiros e arquibancadas no campo de futebol do Jardim San Remo.”
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol, localizado na rua 37, no bairro Jardim Colina.”
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de coberturas e bancos no ponto de ônibus nas ruas Vinte e Três (23) e Valdeci Paulino da Silva (25), no Jardim Colina I.”
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus na rua Siqueira Campos, Centro, próximo ao cemitério, nos dois sentidos da via.”
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de grelha de proteção no bueiro localizado na Rua Joaquim Benedito Pinheiro, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, no Jd Fortuna.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo limpeza do lixo acumulado em terreno baldio localizado na Rua 10, esquina com a Rua 7, nas proximidades da residência de número 435, no bairro Jardim Colina II.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a roçagem e limpeza da viela localizada na Rua São João Batista, ao lado do número 159, no Parque Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Moção de Aplauso ao senhor Júlio Vinícius Moraes da Silva Oliveira e demais integrantes, em virtude do excelente trabalho na Defesa Civil de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Josuel da Conceição, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 para criar vagas para os cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências".
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 para criar vagas para os cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Nº 7 do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 795.492,00 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais) no Orçamento para o exercício de 2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 17/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do benefício auxílio-refeição concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Moção de Apelo para instalar um ponto de ônibus no Km 15+700 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP 101), em ambos os sentidos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplauso ao Professor Roney Staianov Caum, em virtude do excelente trabalho na ETEC Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para ampliar a oferta de vagas nos serviços médicos de média e alta complexidade via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Presença na Sessão nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 11ª Sessão Ordinária
Não informada