Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 15:33 - ICP-Brasil)
- Valdirene Joandsin da Silva (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Nº 7 do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor - SP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada