| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Monte Mor e dá outras providências."
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Monte Mor e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes, Professor Fio
Turno:
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Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
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Indico ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 883, Jardim Bela Vista
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
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Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Olga Milan, de frente ao nº 214 do Jardim Capuavinha
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
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Indico ao Poder Executivo para que seja feito um convênio para atender as demandas reprimidas do neurologista infantil
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a criação do cargo Profissional de apoio escolar para criança especial
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no campo de futebol do jardim Colina
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
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Indico ao Poder Executivo a contenção de cratera e manutenção da rua de terra, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
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Indico ao Poder Executivo a limpeza de córrego e instalação de tubos para captação de águas pluviais, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
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Indico ao Poder Executivo a instalação de placas informando a idade máxima para a utilização dos playgrounds
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
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Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
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Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Pedro Ramos Viana, em frente ao n°39, no Jardim Paulista
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Presença na Sessão nº 10 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
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Presença na 10ª Sessão Ordinária.
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Não informada |