10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2024 - 17:30 Encerramento: 08/04/2024 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 10, de 01º/04/2024 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Monte Mor e dá outras providências."
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Monte Mor e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes, Professor Fio
Turno:
Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 883, Jardim Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Olga Milan, de frente ao nº 214 do Jardim Capuavinha
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que seja feito um convênio para atender as demandas reprimidas do neurologista infantil
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação do cargo Profissional de apoio escolar para criança especial
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no campo de futebol do jardim Colina
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a contenção de cratera e manutenção da rua de terra, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a limpeza de córrego e instalação de tubos para captação de águas pluviais, Sebastião Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de placas informando a idade máxima para a utilização dos playgrounds
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Pedro Ramos Viana, em frente ao n°39, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
17 - Presença na Sessão nº 10 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 10ª Sessão Ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024. "Autoriza o Poder executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa para 2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Denomina via pública municipal
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Presença na Sessão nº 10 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 10ª Sessão Ordinária.
Não informada