{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Altran,Andrea Garcia,Bruno Leite,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024. \"Autoriza o Poder executivo utilizar cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Or\u00e7amento Programa de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Poder Executivo\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Denomina via p\u00fablica municipal", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e tr\u00eas mil, quinhentos e noventa e tr\u00eas reais e sessenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2024", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agress\u00e3o contra idosos.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio sexual e moral no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro,Milziane Menezes,Professor Fio", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o per\u00edodo do trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres, da rede p\u00fablica e privada do munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua: Tr\u00eas, do Condom\u00ednio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2024", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o uma lombofaixa na Rua Salom\u00e3o Haddad Baruque, na altura do n\u00ba 883, Jardim Bela Vista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2024", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Olga Milan, de frente ao n\u00ba 214 do Jardim Capuavinha", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2024", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que seja feito um conv\u00eanio para atender as demandas reprimidas do neurologista infantil", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2024", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do cargo Profissional de apoio escolar para crian\u00e7a especial", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2024", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do jardim Colina", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a conten\u00e7\u00e3o de cratera e manuten\u00e7\u00e3o da rua de terra, Sebasti\u00e3o Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a limpeza de c\u00f3rrego e instala\u00e7\u00e3o de tubos para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, Sebasti\u00e3o Ferraz (ant.6), no bairro Jardim Paviotti", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas informando a idade m\u00e1xima para a utiliza\u00e7\u00e3o dos playgrounds", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo realizar a opera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E. E. C\u00f4nego Cyr\u00edaco Scaranello Pires", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2024", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Pedro Ramos Viana, em frente ao n\u00b039, no Jardim Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5275, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}