41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências

Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências

Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências

Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro”

“Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ”

“Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto”

Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas 9, 10, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 15A, 16 e 17 do bairro Chácaras Planalto

Indica ao Poder Executivo a execução de terraplanagem em toda a extensão da Avenida José Manoel de Almeida e Rua João Starópoli no Bairro Chácaras Meu Cantinho

Indico ao Poder Executivo abrir passagem no canteiro central na Av. Papa João Paulo II com a rua Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro São Clemente

Indico ao Poder Executivo que interceda junto à agência da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de correspondências no bairro Central Park

Presença na 41ª Sessão Ordinária

Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 166/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 167/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 165/2023 - que "Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências"

Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/condomínio - Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências"

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 95/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A."

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 95/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências

Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023

Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 144/2023.

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro”

“Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo”

“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ”

“Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto”

Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru

Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade.

Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade.

Presença na 41ª Sessão Ordinária