Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Urgência Especial

Ano

2023

Número

50

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 165/2023 - que "Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências"

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2023