24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/08/2023 - 17:30 Encerramento: 07/08/2023 - 21:06
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Sr. Marcos Francisco Fonseca Molina, para tratar sobre assuntos da sua secretaria

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Institui no município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração Custo Zero, conforme especifica
Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências
Leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências
Leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Leitura no Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências
Leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre as obras feita na E M José Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execução orçamentária
Votação
14 - Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execução orçamentárias
Votação
15 - Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execução orçamentarias
Votação
16 - Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre o prazo previstos para Concretização da Obra de Construção da Unidade de Saúde no Bairro Jardim São Gabriel
Votação
17 - Indicação nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Parque Bela Vista
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº300, localizada no Jardim Paulista”.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de postes e iluminação pública na rua Nilda Francisca de Jesus, próximo ao nº244, no bairro Parque do Café
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento em frente à escola Miguel Jalbut localizada no Jardim Paulista.”
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a remoção de terra, bem como a inserção de raspas de asfalto para a Rua Urias Teodoro, no Quinhões do Boa Esperança
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em fonoaudiologia para a Policlínica
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da saúde com especialização em psicopedagogia para a Policlínica
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a disponibilização de um técnico de enfermagem e do trabalho para a Policlínica
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de mutirão de exames de ultrassonografia e mamografia
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, manutenção da iluminação na rua Benedito Alexandre Ribeiro de fronte ao n°85, bairro Jardim Paviotti
Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a colocação de grades e ou tampa no bueiro localizado na Rua Cícero Mendes da Silva (antiga rua 13), próximo ao número 85 no Bairro Jardim Nova Alvorada.
Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja feita a interligação das ruas Edvaldo Almeida Cunha (8) à Saturnino Antônio do Nascimento (18) no bairro Jardim Nova Alvorada.
Leitura no Expediente
29 - Indicação nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a extensão da rede de energia e iluminação da Rua Agnélio Calixto Nunes, no trecho entre as ruas Luiz Gonzaga do Nascimento e a Onofre Aparecido Albino no bairro Jardim Paulista.”
Leitura no Expediente
30 - Indicação nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas asfaltadas do bairro Jardim Colina III.”
Leitura no Expediente
31 - Indicação nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei instituindo a disponibilização do “Cordão de Girassol”, no município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
32 - Indicação nº 584 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Município de Monte Mor”.
Leitura no Expediente
33 - Indicação nº 585 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, serviço de pavimentação asfáltica nas ruas: Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais no Jardim São Sebastião.”
Leitura no Expediente
34 - Indicação nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que transforme em mão única a rua Raimundo Nonato de Andrade, no Jardim Itapoan.”
Leitura no Expediente
35 - Presença na Sessão nº 24 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 24ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Segundo
Altera o § 1° do art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor


Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO - 07/08/2023
Votação
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Segundo
Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.


Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO - 07/08/2023
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Parque do Café II
Votação
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre as obras feita na E M José Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execução orçamentária
Votação
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execução orçamentárias
Votação
6 - Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre o Projeto de Pavimentação do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execução orçamentarias
Votação
7 - Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Requer informações sobre o prazo previstos para Concretização da Obra de Construção da Unidade de Saúde no Bairro Jardim São Gabriel
Votação
8 - Moção nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno: Único
Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS CLUBE DE MONTE MOR que desde 1991 faz convênio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a captação de sangue para nosso município.
Votação
9 - Presença na Sessão nº 24 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 24ª Sessão Ordinária
Não informada