{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro,Altran,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Bruno Leite,Camilla Hellen,Felipe Ferreira,Milziane Menezes,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00b0 do art. 69-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2023.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 05 (Cinco) do bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras feita na E M Jos\u00e9 Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentarias", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previstos para Concretiza\u00e7\u00e3o da Obra de Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade no Bairro Jardim S\u00e3o Gabriel", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS  CLUBE DE MONTE MOR  que desde 1991 faz conv\u00eanio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a capta\u00e7\u00e3o de sangue para nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a castra\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer em animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Monte Mor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assist\u00eancia ao Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Bem- Estar dos Animais e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas \u2013 COMAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas \u2013 FUMPOD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.796,81 (um milh\u00e3o, cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.915,00 (um milh\u00e3o, quinze mil, novecentos e quinze reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Monte Mor o Programa de Castra\u00e7\u00e3o Baixo Custo e o Programa de Castra\u00e7\u00e3o Custo Zero, conforme especifica", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de gratuidades no transporte coletivo do munic\u00edpio de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a n\u00e3o ajuizar e desistir de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor \u2013 SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal no Munic\u00edpio de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras feita na E M Jos\u00e9 Gonzaga Ribeiro, bem como as planilhas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Colorado, bem como as planilhas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Colina I, II e III, bem como as planilhas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentarias", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previstos para Concretiza\u00e7\u00e3o da Obra de Constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade no Bairro Jardim S\u00e3o Gabriel", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica ao ar livre no bairro Parque Bela Vista", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo recapeamento asf\u00e1ltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento pr\u00f3ximo ao n\u00ba300, localizada no Jardim Paulista\u201d.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Nilda Francisca de Jesus, pr\u00f3ximo ao n\u00ba244, no bairro Parque do Caf\u00e9", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Luiz Gonzaga do Nascimento em frente \u00e0 escola Miguel Jalbut localizada no Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a remo\u00e7\u00e3o de terra, bem como a inser\u00e7\u00e3o de raspas de asfalto para a Rua Urias Teodoro, no Quinh\u00f5es do Boa Esperan\u00e7a", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional da sa\u00fade com especializa\u00e7\u00e3o em fonoaudiologia para a Policl\u00ednica", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional da sa\u00fade com especializa\u00e7\u00e3o em psicopedagogia para a Policl\u00ednica", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico de enfermagem e do trabalho para a Policl\u00ednica", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de exames de ultrassonografia e mamografia", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na rua Benedito Alexandre Ribeiro de fronte ao n\u00b085, bairro Jardim Paviotti", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de grades e ou tampa no bueiro localizado na Rua C\u00edcero Mendes da Silva (antiga rua 13), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 85 no Bairro Jardim Nova Alvorada.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja feita a interliga\u00e7\u00e3o das ruas Edvaldo Almeida Cunha (8) \u00e0 Saturnino Ant\u00f4nio do Nascimento (18) no bairro Jardim Nova Alvorada.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a extens\u00e3o da rede de energia e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Agn\u00e9lio Calixto Nunes, no trecho entre as ruas Luiz Gonzaga do Nascimento e a Onofre Aparecido Albino no bairro Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas asfaltadas do bairro Jardim Colina III.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei instituindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do \u201cCord\u00e3o de Girassol\u201d, no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2023", "autor": "Nelson Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) no Munic\u00edpio de Monte Mor\u201d.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas: Paran\u00e1, Mato Grosso e Minas Gerais no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, que transforme em m\u00e3o \u00fanica a rua Raimundo Nonato de Andrade, no Jardim Itapoan.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4459, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 24 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}