Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º e corrige a numeração de dispositivos do Projeto de Lei nº 1/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“Institui a semana Elas por Elas em Defesa dos Direitos das Mulheres no município de Monte Mor.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e disciplina as parcerias com o Município de Monte Mor para a execução de atividades de interesse público. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 08/2026 – Extrato de Contrato 08/2026”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 09/2026 – Extrato de Contrato 40/2026”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplausos ao Sr. Delvir Castrejon – Delvir da Magal - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Aplauso à Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, Polo de Monte Mor, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Apelo à Sabesp por ações urgentes para a melhoria da qualidade da água fornecida no Município de Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 11 |
Presença na Sessão nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 14ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |