Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 17:31
Encerramento: 04/05/2026 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 13, de 27/04/2026 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 485
“Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (quatorze), do Loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor - SP.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 486
“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze), do Loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor - SP.”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 483
Requer informações do Poder Executivo sobre arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito no município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 484
“Requer informações sobre a Inexigibilidade de Licitação 04/2026 – Extrato de Contrato 38//2026” – Prestação de Serviços Técnicos especializados de consultoria, capacitação, governança e apoio as ações, projetos e programas desenvolvidos pela SEDES Monte Mor”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 396 de 2026
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 476
Indico ao Poder Executivo que promova tratativas e busque entendimento junto aos municípios de Hortolândia e Campinas, com a finalidade de esclarecer a delimitação territorial e administrativa da Rua Horizonte Azul, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 477
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos da Rua Gabriel Ferraz – Jardim Moreira
Matéria não lida
7 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 478
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Francisco Glicério, número 1191, em frente à Praça Antônia Bueno Gomes Carneiro, no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima."
Matéria não lida
8 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 479
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa informativa na ponte dos Temprano, indicando o limite de peso e dimensões suportados
Matéria não lida
9 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 480
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na extensão da Rua Doutora Regina Seli Forchetti Spinardi,Residencial São clemente
Matéria não lida
10 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 481
“Indica ao executivo a retirada da árvore em frente ao nº 250, da rua Marlene Cordeiro dos Santos, Residencial Parque do Café II.”
Matéria não lida
11 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 482
“Indica ao executivo ponto de iluminação pública nos postes em frente ao nº 250, da rua Marlene Cordeiro dos Santos, Residencial Parque do Café II.”
Matéria não lida
12 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 487
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ em toda extensão da Rua Elaine Cristina De Almeida Castro Vitor, Jd Paulista
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roger Santos
https://youtu.be/op0zkJyIEvQ?t=440

2 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/op0zkJyIEvQ?t=743

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/op0zkJyIEvQ?t=970

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/op0zkJyIEvQ?t=1572

5 - Professor Adriel
https://youtu.be/op0zkJyIEvQ?t=2200




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 475
Altera a redação do art. 3º e corrige a numeração de dispositivos do Projeto de Lei nº 1/2026.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 176
“Institui a semana Elas por Elas em Defesa dos Direitos das Mulheres no município de Monte Mor.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e disciplina as parcerias com o Município de Monte Mor para a execução de atividades de interesse público.
Aprovado
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 473
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 08/2026 – Extrato de Contrato 08/2026”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 474
“Requer informações sobre a Dispensa de Licitação 09/2026 – Extrato de Contrato 40/2026”.
Aprovado
8 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Roger Santos
Número de Protocolo: 470
Moção de Aplausos ao Sr. Delvir Castrejon – Delvir da Magal
Matéria não votada
9 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 471
Moção de Aplauso à Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, Polo de Monte Mor, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação.
Aprovado
10 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 472
Moção de Apelo à Sabesp por ações urgentes para a melhoria da qualidade da água fornecida no Município de Monte Mor
Aprovado
11 - Presença na Sessão nº 14 de 2026
Autores:
Presença na 14ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 14 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Não Votou
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 21 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 20 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 19 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 16 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Não
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -Com base no art. 188 do Regimento Interno, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, sendo a mesma aceita pelos vereadores;

    -Havendo concordância do Plenário, os Requerimentos nºs 15 e 16/2026 e as Moções nºs 20 e 21 foram votados em bloco;

    -O vereador Roger Santos requereu adiamento da Moção nº 19/2026 pelo prazo de 07 (sete) dias;

    -Ao final da sessão, o Presidente Beto Carvalho lembrou que o prazo para apresentação de emendas populares à LDO - Projeto de Lei nº 23/2026 está aberto até o dia 11 (onze) de maio.