Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024 - que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2094, de 17 de março de 2015, Anexo II, para incluir Referência E-III-1, na evolução funcional." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.094, de 17 de março de 2015, Anexo II, para incluir Referência E-III-1 na evolução funcional. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024. "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Presença na Sessão nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 37ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |