Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante

Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021.

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá
outras providências”.

“Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.”

Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998

Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde

“Indica ao Poder Executivo que coloque
alambrados na praça localizada na rua Vladimir
Plepis São Rafael.

“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada”

“Indica ao Poder Executivo a manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”.

Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna

Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no Jardim Colorado

Indica ao Executivo a instalação de um sistema de videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros

Indica ao Executivo que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 – Parque Imperial

Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em assessoria em saúde

Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados.

Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro São Rafael.

Indica ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão.

Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão.

“Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”.

Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente.

“Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada”

Indica ao Poder Executivo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri (antiga 1), no Jardim Alvorada.

Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras providências

Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel.