Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 17:30
Encerramento: 16/11/2021 - 21:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Tribuna Livre:

Uso da palavra pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. José Gonçalves de Camargo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 2 de 2021
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 878
Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 870
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 873
“Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 876
Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998
Matéria lida
6 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 874
Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde
Matéria lida
7 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 859
“Indica ao Poder Executivo que coloque alambrados na praça localizada na rua Vladimir Plepis São Rafael.
Matéria lida
8 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 860
“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
9 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 861
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 862
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna
Matéria lida
11 - Indicação nº 576 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 863
Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no Jardim Colorado
Matéria lida
12 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 864
Indica ao Executivo a instalação de um sistema de videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros
Matéria lida
13 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 865
Indica ao Executivo que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 – Parque Imperial
Matéria lida
14 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 866
Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em assessoria em saúde
Matéria lida
15 - Indicação nº 580 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 868
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados.
Matéria lida
16 - Indicação nº 581 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 869
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro São Rafael.
Matéria lida
17 - Indicação nº 582 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 871
Indica ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 583 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 872
Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 584 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 875
“Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”.
Matéria lida
20 - Indicação nº 585 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 879
Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente.
Matéria lida
21 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 880
“Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
22 - Indicação nº 587 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 881
Indica ao Poder Executivo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri (antiga 1), no Jardim Alvorada.
Matéria lida
23 - Indicação nº 588 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 882
Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
24 - Moção nº 50 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 877
Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=4854

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=5173

3 - Altran
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=5468

4 - Paranhos
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=5580

5 - Beto Carvalho
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=5937

6 - Pavão da Academia
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6246

7 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6375

8 - Camilla Hellen
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6656

9 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6988

10 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=7359

11 - Nelson Almeida
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=7700

12 - Professor Fio
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=7939




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 751
“Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Monte Mor”
Rejeitado
2 - Denúncia nº 2 de 2021
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante
Rejeitado
3 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 874
Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde
Aprovado
4 - Moção nº 49 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 853
Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não Votou
  • Moção nº 49 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante o Expediente, fez uso da palavra o Sr. José Gonçalves de Camargo, Secretário Municipal de Saúde. Após sua explanação, os Vereadores Wal da Farmácia, Bruno Leite, Paranhos, Altran, Professor Adriel, Beto Carvalho, Professor Fio, Camilla Hellen, João do Bar, Andrea Garcia e Alexandre Pinheiro formularam questionamentos ao Secretário;
    - Às 20h33min, o Vereador Professor Adriel solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
    - Durante a discussão da Denúncia nº 02/2021, a Vereadora Andrea Garcia suscitou Questão de Ordem sobre impedimento da Vereadora Wal da Farmácia, uma vez que a mesma, em seu discurso, afirmou ser autora da referida Denúncia. Após breve interrupção, o Presidente determinou que o Plenário decidisse se a Vereadora estaria ou não impedida e, de forma simbólica, por 9 votos favoráveis (Vereadores Altran, Andrea Garcia, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio e Vítor Gabriel) a 4 votos contrários (Vereadores Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen e Paranhos), a Vereadora Wal da Farmácia foi declarada impedida de votar;
    - Ainda durante a discussão da Denúncia nº 02/2021, o Vereador Paranhos levantou Questão de Ordem acerca de possível impedimento da Vereadora Andrea Garcia, porém o Presidente decidiu que esta não estava impedida de votar a matéria;
    - Ao final da sessão, a Vereadora Wal da Farmácia suscitou nova Questão de Ordem a respeito da convocação de seu suplente, haja vista que ela estava impedida de votar, e solicitou que isto fosse registrado em Ata. O Presidente respondeu à Vereadora Wal dizendo que a Câmara estava seguindo o rito do Decreto-Lei nº 201/1967, que é superior ao Regimento Interno, e em referido decreto não há menção à convocação de suplente;
    - O Requerimento nº 27/2021 foi, através de votação simbólica, aprovado por unanimidade.