Lei Ordinária nº 668, de 11 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
668
Ano
1996
Data
11/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação das leis nº 385 de 11/06/92; 409 de 17/11/92; 446 de 16/04/93; 510 de 29/12/93; 512 de 03/01/94; e 586 de 27/10/94
Indexação
Observação
Assuntos
- Urbanismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 385, de 11 de junho de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 409, de 17 de novembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 446, de 16 de abril de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 510, de 29 de dezembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 512, de 03 de janeiro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 586, de 27 de outubro de 1994
Anexos Norma Jurídica