Lei Ordinária nº 586, de 27 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
586
Ano
1994
Data
27/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
- Urbanismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 668, de 11 de abril de 1996
Anexos Norma Jurídica