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EMA 3/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 139/2022 e renumera o artigo subsequente.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 762/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 11:49:29
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 4º do Projeto de Lei 48/2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 52/2022
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 16:46:27
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do art. 21 do projeto de lei nº 61/2022 que trata das diretrizes para elaboração do orçamento 2023.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 14:54:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 23 do projeto de lei nº 61/2022 que trata das diretrizes para elaboração do orçamento 2023.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 14:56:52
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 7/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 100/2022
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 11:57:00
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Relatorias:
Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2022.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 469/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:18:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 9/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2022
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 10/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2022
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 11/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2022
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 12/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando o nome do cargo e a cláusula de vigência.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 13/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2022, alterando a carga horária para os agentes que não desempenham suas funções em atividades com crianças.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 10:31:31
Autor:
Camilla Hellen
Pavão da Academia
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 14/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 142/2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 10:37:40
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 15/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 135/202, alterando o processo de alienação.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 11:17:23
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 16/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2022, alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder Executivo por um equívoco de procedimento orçamentário
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Paranhos
Pavão da Academia
Professor Adriel
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 17/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 18/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 723/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 14:19:35
Autor:
Milziane Menezes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 19/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 03/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 14:22:41
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 20/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 725/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 14:36:24
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 21/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 726/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 14:47:10
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 22/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:13:59
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 23/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 729/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:18:12
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 24/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:20:21
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 25/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 731/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:22:07
Autor:
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 26/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 732/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:24:44
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 27/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:02:20
Autor:
Camilla Hellen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 28/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 734/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:05:25
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 29/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:41:37
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 30/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 736/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:54:33
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 31/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 16/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 737/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:56:46
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 32/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 17/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 738/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:58:15
Autor:
João do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 33/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 18/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:59:39
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 34/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 19/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 17:01:46
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 35/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 139/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 741/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 17:04:33
Autor:
Pavão da Academia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 36/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 153/2022
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 761/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 9:02:53
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 37/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 2º do Substitutivo nº 02 de 2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 769/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 16:40:43
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alexandre Pinheiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMM 38/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 2º do Substitutivo nº 02 de 2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 1/2022 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 33/2022.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 2/2022 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 93/2022.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 468/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 14:16:51
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 3/2022 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 146/2022
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 10:27:38
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 4/2022 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 766/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:38:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQV 1/2022 - Requerimento de Vistas
Ementa: Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 105/2022
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
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REQRT 1/2022 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção de aplausos nº 05/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 2/2022 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada e arquivamento da Denúncia nº 03/2022
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQRT 3/2022 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do pedido de vistas ao projeto de lei nº 105/2022
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Professor Fio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQAD 1/2022 - Requerimento de Adiamento
Ementa: Requer adiamento da votação da Moção nº 04/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REC 1/2022 - Recurso
Ementa: Recurso contra o resultado proclamado pelo Presidente da Mesa Diretora na votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 ocorrido em 04/07/2022 por contrariar o § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 12:36:29
Autor:
Paranhos
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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DEN 1/2022 - Denúncia
Ementa: Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Cidadão/Eleitor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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