Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 939
Turno: Único
Texto original
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Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 331.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Central Park II, Monte Mor-SP, e da outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 04, no Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 63/2023, alterando a cláusula de vigência. - - |
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