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Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 17:30
Encerramento: 02/05/2022 - 20:06



Conteúdo Multimídia
Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2022/Ordinaria/13_Sessao_Ordinaria_de_2022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pVIHztVP9ws



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata nº 13 de 25/04/2022 (12ª SESSÃO ORDINÁRIA)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor II, e da outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 235
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autores: Andrea Garcia, Professor Adriel
Número de Protocolo: 236
Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações Oficiais do Município de Monte Mor
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 240
Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 231
Indico ao Poder Executivo a operação de Tapa Buracos na Rua São Judas Tadeu, São Clemente.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 232
Indicação ao Poder Executivo a instalação de refletores na academia ao ar livre do Jardim Colina I
 Matéria lida
9 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 237
Indica ao Poder Executivo, a colocação de grama sintética no campo de futebol, do Jardim Campos Dourados.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 238
Indica ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção nas vielas localizadas nas Ruas Thereza Marciano, Leopoldo Paulo Stuani, Aristídes Pachêco, Antônio Ferreira da Silva e Sebastião Silva, do Jardim Campos Dourados.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 239
Indica ao Poder Executivo, a instalação de banheiros e manutenção do gramado no campo de futebol, do Jardim San Remo.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=412

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=891

3 - Nelson Almeida
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=1182

4 - Milziane Menezes
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=1520

5 - Beto Carvalho
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=1687

6 - Altran
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=1988

7 - Paranhos
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=2128

8 - Andrea Garcia
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=2444

9 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=2786

10 - Camilla Hellen
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=3103

11 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=3482

12 - Pavão da Academia
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=3821

13 - Professor Fio
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=4179

14 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/pVIHztVP9ws?t=4529




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 939
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 331.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
 Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Central Park II, Monte Mor-SP, e da outras providências
 Aprovado
4 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2022.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 215
Dispõe sobre a denominação da rua 04, no Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências
 Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 607
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 63/2023, alterando a cláusula de vigência.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não
    		•
    Emenda Modificativa nº 3 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não
    		•
    Emenda Modificativa nº 4 de 2023 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    - No início da Ordem do Dia, tendo em vista o esgotamento do prazo de tramitação, conforme o disposto no § 3º do artigo 171 do Regimento Interno, o Presidente Alexandre Pinheiro colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 152/2021, que "Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais", de autoria da Vereadora Camilla Hellen;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a oportunidade para lembrar a população a respeito do prazo para apresentação de emendas populares à LDO 2023 - Projeto de Lei nº 61/2022.