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Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.

Moção de Aplausos a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, e todos os profissionais da Educação razão da I Conferência Municipal de Educação em Monte Mor.

Moção de Aplausos a todos os trabalhadores que participaram da I Conferencia Municipal de Educação em Monte Mor

Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo 2º pelotão da 4ª companhia de Polícia Militar do 48° BPMI e a todos envolvidos na ocorrência

Moção de Aplauso a Escola Estadual Professora Joana de Aguirre Marins Peixoto pelo prêmio da 8ª edição Educar com Equidade Racial e de Gênero: experiências de gestão e práticas pedagógicas antirracistas em ambiente escolar

Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 41/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.877.898,20 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências".

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2022 que "Concede Título de Honraria que especifica", de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Pinheiro

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que "Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 "Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Profissionais da educação Básica do sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022 "Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 - que altera o §1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da releição de membros da mesa da Câmara Municipal

Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2022, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022 - que Dispõe sobre autorização do Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 470.000,00 no Orçamento para 2022 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$200.000,00 no Orçamento Programa de 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$546.400,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 116: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022 - que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências".

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 117/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 124/2022 o "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 131/2022 - que "Dispõe sobre a alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 135/2022 - que "Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022. "Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 147/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 9.365.673,10 no Orçamento Programa de 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 624.088,00 no Orçamento Programa de 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 154/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 155/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022"

Requer concessão de Urgência Especial para o Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022”

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 161/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento Programa para 2022”

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022

Acrescenta artigo no Projeto de Lei nº 85/2022 e renumera os artigos subsequentes.