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IND 318/2020 - Indicação
Ementa: Indico tapar os buracos na Rua São João Batista, Parque Residencial São Clemente.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 409/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Ceará Mascate
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 319/2020 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma lombada em frente ao n°1014 na Rua Mizael Berganton, Parque Residencial São Clemente.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 11:15:37
Autor:
Ceará Mascate
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 320/2020 - Indicação
Ementa: “Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada em frente ao nº 26, da Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra (Antiga 17), no Jardim Paulista."
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 411/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 11:18:18
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 321/2020 - Indicação
Ementa: Indico o recapeamento asfáltico da Rua Três, localizada no Parque São Rafael.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 416/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 11:28:20
Autor:
Ceará Mascate
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 322/2020 - Indicação
Ementa: “Indica a limpeza e retirada de entulhos da calçada em frente ao nº 481 e terreno ao lado, da Alameda Almirante Barroso, no Parque Imperial."
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 417/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 323/2020 - Indicação
Ementa: “Indica a manutenção do telado da quadra poliesportiva ao lado da Pista de Skate, localizada na Rua Ipê Roxo, no Parque Residencial Figueira."
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 418/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 16:14:35
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 324/2020 - Indicação
Ementa: “Indica a limpeza e retirada de entulhos da calçada do lote ao lado do nº 103, da Rua Cedro do Líbano, no Parque Residencial Figueira."
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 16:18:57
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 325/2020 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Domingos Campos, antiga três (3) jardim São Domingos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 11:53:03
Autor:
Jesus Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 326/2020 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de banheiros e bebedouros na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 13:19:38
Autor:
Ceará Mascate
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 327/2020 - Indicação
Ementa: Indico a manutenção dos brinquedos na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 425/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 14:32:38
Autor:
Ceará Mascate
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 328/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a implantação de um lombofaixa na Rua Laureci Ferreira Alfredo, antiga (4) jardim São Gabriel.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 14:41:10
Autor:
Jesus Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Protesto a EMTU e ao Consorcio Bus+, com relação ao aumento do preço das tarifas do transporte metropolitano
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 15:56:04
Autor:
Neide da Especialidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: “Moção de apelo aos Srs. Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC’s 15/2015 e 65/2019 em tramitação, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 16:55:44
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: “Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida como Rodovia do Açúcar”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 11:39:03
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: “Manifesta aplauso a posse do Pe. Fabio Fernandes dos Santos Silva, como pároco na Paróquia São Francisco de Assis, localizada no bairro Jardim Alvorada, no Município de Monte Mor.”
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 14:57:52
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: Manifesta aplauso a Artesã do CAPS Jane de Paula
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:13:28
Autor:
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: Manifesta aplauso a Psicóloga Salete Aparecida Haddad Labello
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 15:15:55
Autor:
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo à EMTU para ampliar a frota de Ônibus em horário de pico, visando evitar a aglomeração de pessoas dentro dos veículos no transporte púbico intermunicipal da região metropolitana de campinas (RMC), durante a pandemia do covid-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 13:30:02
Autor:
Ceará Mascate
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Gilberto Aparecido Florio, funcionário público da prefeitura de Monte Mor/SP
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 16:13:09
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Excelentíssimo senhor João Agripino da Costa Doria Junior solicitando o pedido de uma unidade do Poupatempo para a cidade de Monte Mor SP
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 357/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 14:24:36
Autor:
Murilo Rinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: "Moção de Apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para que aumente a frota de ônibus que guarnece o transporte público intermunicipal na cidade de Monte Mor/SP."
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura às Eleições Municipais."
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 13:53:22
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: "Moção de Apelo à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e aos Deputados (as) Estaduais no sentido de ser colocado em pauta para votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 e, respectiva aprovação pelos (as) Senhores (as) Deputados (as)”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:05:46
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivada pelo Ato da Mesa nº 01/2021
Texto Original
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REQ U 1/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 03/2020
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jesus Lopes
João do Bar
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 2/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Jesus Lopes
João do Bar
Marcos da Farmácia
Murilo Rinaldo
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 3/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
João do Bar
Marcos da Farmácia
Murilo Rinaldo
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 5/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 23/2020
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
João do Bar
Murilo Rinaldo
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 6/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 24/2020
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
João do Bar
Murilo Rinaldo
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 7/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 25/2020
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
João do Bar
Marcos da Farmácia
Murilo Rinaldo
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 8/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 30/2020
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 16:17:45
Autor:
Jesus Lopes
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 9/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 35/2020
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 17:07:07
Autor:
Jesus Lopes
João do Bar
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 10/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei N°. 43/2020
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Jesus Lopes
João do Bar
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 11/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer urgência especial ao projeto de lei nº 45/2020
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 12/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 46/2020
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 13/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 53/2020
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Jesus Lopes
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 14/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 55/2020
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Jesus Lopes
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 15/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Jesus Lopes
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 16/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 57/2020
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Jesus Lopes
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 17/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 59/2020
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 18/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 63/2020
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Jesus Lopes
João do Bar
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 19/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 65/2020
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Eduardo Bispo
Joaz
Marcos da Farmácia
Murilo Rinaldo
Zé Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 20/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ U 21/2020 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 70/2020
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
João do Bar
Joaz
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Vanderlei Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 11:55:50
Autor:
Murilo Rinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 048/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 12:39:12
Autor:
Vavá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 431/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 11:46:43
Autor:
Murilo Rinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMC 1/2020 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a redação da ementa e da epígrafe do Projeto de Lei nº 44/2020
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 2/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2020, que "Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 13:50:35
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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