Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 35/2020 - - Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 35/2020
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020 - - Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências - LDO 2021 (2ª VOTAÇÃO)
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 525.356,00
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Aprovado A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 6.000,00;
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Aprovado A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 14.300,00;
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Aprovado A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 100.000,00;
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Aprovado A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 9.903,00;
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Aprovado A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 |