1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2020
Autores: Jesus Lopes, João do Bar, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Waltinho Assis
Número de Protocolo: 309
|
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 35/2020
Obs.: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 35/2020
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 306
|
Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020
Obs.: Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 190
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências - LDO 2021 (2ª VOTAÇÃO)
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 264
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 525.356,00
|
Aprovado
Obs.: A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 265
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 6.000,00;
|
Aprovado
Obs.: A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 289
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 14.300,00;
|
Aprovado
Obs.: A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 290
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 100.000,00;
|
Aprovado
Obs.: A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 291
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências; R$ 9.903,00;
|
Aprovado
Obs.: A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020
|
