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EDI Nº 003/2021 - Edital
Interessado:
Assunto: "Apresentação de emendas à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento 2022."
Texto Integral
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AP Nº 003/2021 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor."
Texto Integral
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OFC Nº 003/2021 - Ofício
Interessado: Câmara Municipal de Monte Mor
Assunto: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, oficio CCA nº 1915/2021 referente ao Processo eTC-0755.989.21-7, encaminha cópia sentença sobre aposentadoria do servidor público Jorge Alves Filho perante ao IPREMOR
Protocolo: 594/2021
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Texto Integral
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POR Nº 004/2021 - Portaria
Interessado:
Assunto: “Dispõe sobre a mudança de gabinete do assessor parlamentar Marcos Sandro da Silva e dá outras providências”.
Texto Integral
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AM Nº 004/2021 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre a realização das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Monte Mor ante a Covid-19, na fase vermelha do plano São Paulo".
Texto Integral
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AP Nº 004/2021 - Ato do Presidente
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor".
Texto Integral
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OFC Nº 004/2021 - Ofício
Interessado: Poder Executivo
Assunto: REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA RESOLUÇÃO 02/2012, CONFORME OFICIO Nº 175/2021 - GAB
Protocolo: 596/2021
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Deferido
Texto Integral
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EDI Nº 004/2021 - Edital
Interessado:
Assunto: "Apresentação de Emendas ao PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 e à LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022"
Texto Integral
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POR Nº 005/2021 - Portaria
Interessado:
Assunto: “Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 90/2019.”
Texto Integral
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AM Nº 005/2021 - Ato da Mesa
Interessado:
Assunto: "Prorrogação do período do Ato da Mesa nº 04/2021, atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Monte Mor ante a Covid-19, na fase vermelha do plano São Paulo."
Texto Integral
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