SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/10/2025 - 17:31	Encerramento: 28/10/2025 - 19:36

Correspondências

Expedientes

Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 38, de 20/10/2025 (36ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Leitura de Matérias:

Decisão PROCESSO TC-00008623.989.25-8 - Decisão que julga legais os atos de admissão em exame, registrando-os, e que recomenda ao Município de Monte Mor que, nas futuras admissões, advirta os interessados das consequências legais do acúmulo ilegal de cargos públicos, nos termos da Carta Republicana (texto integral disponível em http://sapl.montemor.sp.leg.br/docadm/texto_integral/992)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Denúncia nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Cidadão/Eleitor Turno:	Denúncia para instauração de processo de cassação do mandato do Vereador Josuel da Conceição	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, d que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025	Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1107 de 2025 Processo: - Autor: Clair Gomes Turno:	Indica ao executivo a operação tapa buraco na rua Nair Lopes Sales, altura do número 241, Parque do Café	Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 1108 de 2025 Processo: - Autor: Clair Gomes Turno:	Indica ao executivo a canalização de dois canos na viela na rua Antenor Antônio de Souza, altura do número 276, Parque do Café	Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 1109 de 2025 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indico ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Luís Gonzaga do Nascimento, nas proximidades do cruzamento com a Rua Luiz Miguel, no Jardim Paulista.	Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 1110 de 2025 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de dar destinação adequada à área institucional localizada na Rua João Epitácio Rodrigues, esquina com a Rua Quatro, na Chácara Recanto do Palmares.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 1111 de 2025 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indico ao Poder Executivo que seja realizado com urgência o desentupimento do bueiro localizado na Rua Santa Rita de Cássia, próximo ao cruzamento com a Rua Aniceto Muniz Alves, no Jardim Paulista	Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1112 de 2025 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indico ao Poder Executivo que estude a elaboração e envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de neoplasia maligna, residentes no município de Monte Mor	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1113 de 2025 Processo: - Autor: João do Bar Turno:	Indica ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vera Lúcia Dias próximo ao Nº 141 no Jardim Paulista	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1114 de 2025 Processo: - Autor: Josuel da Conceição Turno:	Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o mutirão de extração do dente do siso, no Centro de Especialidades Odontológicas.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1115 de 2025 Processo: - Autor: Josuel da Conceição Turno:	Indico ao Poder Executivo para que seja instalado câmeras inteligentes do sistema de videomonitoramento de reconhecimento facial.	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1116 de 2025 Processo: - Autor: Josuel da Conceição Turno:	Indico ao Poder Executivo para que seja instalado as cadeiras odontológicas no Centro de Especialidades Odontológicas.	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1117 de 2025 Processo: - Autor: Clair Gomes Turno:	Indica ao executivo a manutenção da rua de terra Sebastião Lázaro Milan, bairro do Quinhões da Boa Esperança	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1118 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Hellen Turno:	Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de árvore rua Maria de Lourdes Santos 265, Jardim Nova Alvorada	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1119 de 2025 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e roçagem de toda a área verde localizada a margem da Rua Aparecido Pereira Mello, no Jardim Paulista.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Denúncia nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Cidadão/Eleitor Turno:	Denúncia para instauração de processo de cassação do mandato do Vereador Josuel da Conceição Obs.: Incluída para votação quanto à recepção ou não da denúncia 04/2025, nos termos dos artigos 5º, II, e 7º, § 1º do Decreto-lei 201/67	Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Roger Santos Turno:	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025, que "Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências	Não informada
3 - Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2025	Proposição anexada a proposição principal
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências.	Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
5 - Presença na Sessão nº 37 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Presença na 37ª Sessão Ordinária	Não informada