{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Cidad\u00e3o/Eleitor", "ementa": "Den\u00fancia para instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Clair Gomes,Edson Silva,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Pav\u00e3o da Academia,Roger Santos", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025, que \"Estabelece crit\u00e9rios para as Tarifas Social e do Bem para utiliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 102/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada a proposi\u00e7\u00e3o principal"}, {"id": 7113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para as Tarifas Social e do Bem para utiliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para Procuradoria para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 7171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7170, "periodo": "expediente", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Cidad\u00e3o/Eleitor", "ementa": "Den\u00fancia para instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Monte Mor com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, d que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias \u2013 ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1107 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Indica ao executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Nair Lopes Sales, altura do n\u00famero 241, Parque do Caf\u00e9", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1108 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Indica ao executivo a canaliza\u00e7\u00e3o de dois canos na viela na rua Antenor Ant\u00f4nio de Souza, altura do n\u00famero 276, Parque do Caf\u00e9", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1109 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Lu\u00eds Gonzaga do Nascimento, nas proximidades do cruzamento com a Rua Luiz Miguel, no Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1110 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de dar destina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 \u00e1rea institucional localizada na Rua Jo\u00e3o Epit\u00e1cio Rodrigues, esquina com a Rua Quatro, na Ch\u00e1cara Recanto do Palmares.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1111 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado com urg\u00eancia o desentupimento do bueiro localizado na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Aniceto Muniz Alves, no Jardim Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1112 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que estude a elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s pessoas portadoras de neoplasia maligna, residentes no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1113 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o do Bar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vera L\u00facia Dias pr\u00f3ximo ao N\u00ba 141 no Jardim Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1114 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o mutir\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o do dente do siso, no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1115 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que seja instalado  c\u00e2meras inteligentes do sistema de videomonitoramento de reconhecimento facial.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que seja instalado  as cadeiras odontol\u00f3gicas no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Indica ao executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rua de terra Sebasti\u00e3o L\u00e1zaro Milan, bairro do Quinh\u00f5es da Boa Esperan\u00e7a", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de \u00e1rvore  rua Maria de Lourdes Santos 265, Jardim Nova Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1119 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e ro\u00e7agem de toda a \u00e1rea verde localizada a margem da Rua Aparecido Pereira Mello, no Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}