Indicação nº 1112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1112
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que estude a elaboração e envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de neoplasia maligna, residentes no município de Monte Mor
Indexação
Observação