20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor-SP

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Jardim Colina I, Monte Mor-SP

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Requer informações e documentos acerca dos equipamentos de saúde do município

Indica ao executivo a troca da caixa de água da Escola Municipal Douglas Tomas de Moraes, no Jardim Colina I.

Indico ao Poder Executivo um estudo para ampliação das Salas de Recursos da Rede de Ensino.

Indico ao Poder Executivo a criação de equipe multidisciplinar para diagnóstico e acompanhamento de pessoas neurodivergentes.

Indica ao Poder Executivo manutenção e reparo na cabeceira da ponte sobre o córrego Água Choca, na Travessa São Benedito, no trecho compreendido entre das Ruas Capitão Aguirre e XV de Novembro.

Indica ao Poder Executivo a Limpeza e Remoção de inservíveis depositados na Rua Ramiro Teixeira Chaves, defronte 870 (antiga 16) Jardim Paulista.

Indico ao Poder Executivo a criação de uma biblioteca na Escola Municipal San Remo.

Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste da rua José Geovane da Silva na altura do nº 316 no Jd. Nova Alvorada

Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Hipólito Piva, Centro

Indica ao Poder Executivo, a providência de um tanquinho, um botijão de gás, uma escada grande e uma mangueira de 35 metros para a UBS Maria José Paviotti do bairro São Clemente

“Indica ao poder executivo usar pedras britas para pavimentação nas ruas nº 1,2,3,4,5,6 e 7 do Bairro Chácaras Miracatu.”

Indica ao Poder Executivo a implementação de serviços de Home Care (atenção domiciliar) para pacientes acamados no município

Indica ao Poder Executivo a criação de um programa que permita o perdão de multas de trânsito de natureza leve, mediante comprovação de doação voluntária de sangue por parte do infrator

Indica ao Poder Executivo o fornecimento de roupas de frio aos trabalhadores da frente de trabalho

Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar

Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico no final da Rua Arvido Plepis, no bairro Jardim Panorama, a partir do número 866.

“Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma campanha de vacinação no bairro Chácaras Planalto.”

“Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro Chácaras Recreio Planalto”.

Indico ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 20 defronte ao nº 1014, no Jardim Colina 1

Contas anuais (2021). Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Empenhos cancelados. Ausência de ilegalidade. Precatórios. Parcela insuficiente. Pequeno valor. Pagamento no início do exercício seguinte. Demais falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Recomendações. Parecer favorável.

Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Monte Mor

Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 43/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 44/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 45/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 48/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco mil e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Revoga o artigo 4º da Resolução nº 05, de 30 de novembro de 2021.

Altera redação do §4º do artigo 9º da Resolução nº 07, de 9 de abril de 2025.

Altera redação do §3º do artigo 4º da Resolução nº 09, de 25 de setembro de 2024.

Altera redação do §1º do artigo 42 da Resolução nº 07, de 27 de fevereiro de 2024

Presença na 20ª Sessão Ordinária