17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 17:36 Encerramento: 26/05/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 18, de 19/05/2025 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre paralisação da obra da UBS do Parque São Gabriel.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações e documentos sobre a Dispensa de Licitação nº 16/2025
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo os estudos de viabilidade para celebração de convênio com o DETRAN SP, para remoção de veículos abandonados em via pública
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a concessão de horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a equiparação salarial dos Farmacêuticos da rede municipal de saúde aos Enfermeiros
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a operação tapa buracos por toda a extensão da rua Jacques Coelho da Silva, Jardim, Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção (passar a máquina) no Estradão do Recanto das Orquídeas entre as ruas 6 e 7.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a realização de estudos para a implementação do sistema Water Gate como medida preventiva e de contenção de enchentes no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao que estude a viabilidade de adoção da tecnologia sueca Dragon Patcher no serviço de tapa-buracos, visando maior eficiência, economia e durabilidade na manutenção da malha viária de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato na Estrada Beraldo Ross Matheus, nas proximidades do número 40, próximo ao clube da Tetra Pak.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo o serviço de manutenção dos brinquedos da Praça de Esportes no bairro Cidade Jardim, localizada entre as ruas Luiz de Almeida e José Carniato.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que viabilize estudos para a construção de um portal na entrada do bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua Clarinda Maria Covice Gava bairro jd.Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, Solicita limpeza e manutenção do canteiro em volta da UPA João Brischi, no bairro Jd. Paulista
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a operação tapa buraco na Avenida Sinter Futura, Bairro Chácaras Planalto”
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a desobstrução da Rua número 06 do Bairro Chácaras Planalto”
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de disponibilizar dois computadores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, solicitação de instalação de rede de internet na UBS do bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na rua Cícero Mendes da Silva, na altura do número 519, no Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a aquisição de uma geladeira para a UBS do bairro São Sebastião,
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, solicitação de duas impressoras para a UBS do bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a reconstrução da caixa de água pluvial localizada na Rua Minas Gerais, nº 195, no bairro São Sebastião.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Solicita a designação de um médico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a pintura e demarcação de PARE nos entroncamentos da Rua Laurindo Fernandes de Campos (avenida principal) do Jardim Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a pintura e demarcação da faixa de pedestres e PARE defronte ao número 85 na Rua José Sabino Lobo no Jardim San Remo
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a identificação de placa (ponto de ônibus) defronte aos números 365, 175 na rua Laurindo Fernandes de Campos no Jardim Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ da Rua Antônio Guedes Pinto, defronte da oficina mecânica no Jardim San Remo
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Pavão da Academia, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de urgência especial ao projeto de lei nº 29/2025, que "Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Pavão da Academia, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de urgência especial ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal"
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré escolas e instituições públicas de ensino do município de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Aplauso ao Doutor Bruno Fernando de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. César Borges de Freitas pelo exemplar serviço ao público e a sociedade brasileira
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Aplauso a APEL – Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas e as suas Escolas filiadas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Moção de aplausos aos Policiais Militares Antônio Carlos Nogueira Neto e Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira pelo salvamento de um bebê engasgado e por seus serviços prestados em prol da segurança do município de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Presença na Sessão nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 17ª Sessão Ordinária
Não informada