{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Clair Gomes,Edson Silva,Pav\u00e3o da Academia,Renato Olivatto,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de urg\u00eancia especial ao projeto de lei n\u00ba 29/2025, que \"Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cAltera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Clair Gomes,Edson Silva,Pav\u00e3o da Academia,Renato Olivatto,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia em creches, pr\u00e9 escolas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Doutor Bruno Fernando de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. C\u00e9sar Borges de Freitas pelo exemplar servi\u00e7o ao p\u00fablico e a sociedade brasileira", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a APEL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas e as suas Escolas filiadas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Policiais Militares Ant\u00f4nio Carlos Nogueira Neto e Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira pelo salvamento de um beb\u00ea engasgado e por seus servi\u00e7os prestados em prol da seguran\u00e7a do munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cAltera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6598, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre  paralisa\u00e7\u00e3o da obra da UBS do Parque S\u00e3o Gabriel.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 696 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo os estudos de viabilidade para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o DETRAN SP, para remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em via p\u00fablica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2025", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo, a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial de trabalho aos servidores p\u00fablicos municipais respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Farmac\u00eauticos da rede municipal de sa\u00fade aos Enfermeiros", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Indica ao executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por toda a extens\u00e3o da rua Jacques Coelho da Silva, Jardim, Nova Alvorada.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2025", "autor": "Pav\u00e3o da Academia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o (passar a m\u00e1quina) no Estrad\u00e3o do Recanto das Orqu\u00eddeas entre as ruas 6 e 7.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema Water Gate como medida preventiva e de conten\u00e7\u00e3o de enchentes no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao que estude a viabilidade de ado\u00e7\u00e3o da tecnologia sueca Dragon Patcher no servi\u00e7o de tapa-buracos, visando maior efici\u00eancia, economia e durabilidade na manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a ro\u00e7agem do mato na Estrada Beraldo Ross Matheus, nas proximidades do n\u00famero 40, pr\u00f3ximo ao clube da Tetra Pak.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pra\u00e7a de Esportes no bairro Cidade Jardim, localizada entre as ruas Luiz de Almeida e Jos\u00e9 Carniato.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que viabilize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada do bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recapeamento na rua Clarinda Maria Covice Gava bairro jd.Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro em volta da UPA Jo\u00e3o Brischi, no bairro Jd. Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Sinter Futura, Bairro Ch\u00e1caras Planalto\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a desobstru\u00e7\u00e3o da Rua n\u00famero 06 do Bairro Ch\u00e1caras Planalto\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de disponibilizar dois computadores para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de rede de internet na UBS do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua C\u00edcero Mendes da Silva, na altura do n\u00famero 519, no Jardim Nova Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira para a UBS do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o,", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de duas impressoras para a UBS do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reconstru\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua pluvial localizada na Rua Minas Gerais, n\u00ba 195,\r\nno bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Solicita a designa\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de PARE nos entroncamentos da Rua Laurindo Fernandes de Campos (avenida principal) do Jardim Campos Dourados", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres e PARE defronte ao n\u00famero 85 na Rua Jos\u00e9 Sabino Lobo no Jardim San Remo", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a identifica\u00e7\u00e3o de placa (ponto de \u00f4nibus) defronte aos n\u00fameros 365, 175 na rua Laurindo Fernandes de Campos no Jardim Campos Dourados", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 da Rua Ant\u00f4nio Guedes Pinto, defronte da oficina mec\u00e2nica no Jardim San Remo", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}