1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 17:32 Encerramento: 03/02/2025 - 19:11
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.841.052,29 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.535, de 12 de maio de 2011, modificando a estrutura administrativa do Município de Monte Mor, e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações sobre a Lei Municipal nº 3.170 de 06 de fevereiro de 2024
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a execução da operação tapa buracos na Rua Emílio Frederico Hass, defronte ao número 185 do Jd. Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a execução da troca de lâmpadas em via pública e viela, na Rua Augusto Félix (antiga 6) próximo ao número 140 e Vielas das Ruas 04 e 05, próximo ao número 81, ambos no Jardim Progresso
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Remoção de Entulhos, localizados na Rua Vitalino Cuta de Almeida, (Rua atras da Escola Antonio Sproesser) Jardim Vista Alegre
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Implantação de Farmácia para atendimento da população, junto a UBS Adão Fernandes de Souza – Jardim Colina
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo o Aumento dos valores de Subsídios do transporte aos Estudantes de Ensino Superior do Município de Monte Mor que estudam em outras cidades
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Remoção de Galhos oriundos de poda de árvores, realizada na Rua Genil Antônio Lisboa, próximo as empresas Kromos e Tetra Pak, Jardim Fortuna
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s bem como Carrinho de Limpeza completo, para as Unidades de Saúde do Município
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Viabilização da Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Área da Saúde no Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a execução da operação tapa buracos na Rua Valdelina Aparecida Domingues Ferreira – Jardim Panorama
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de ações necessárias para Combate e Enfrentamento de Escorpiões, na Rua Carlos Frederico Wellendorf, 08, Bairro Jardim Panorama neste Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Implantação de Farmácia para atendimento da população, junto a UBS Genil Lisboa de Almeida – Jardim Progresso
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Manutenção e Conservação das Ruas dos Bairros Chácaras Meu Cantinho e Casa Verde
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Limpeza e Manutenção da Praça Pública existente em terreno na esquina entre as Ruas Bom Jesus e Mário Sproesser – Frente ao Condomínio Residencial Pontin, Região Central
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que determine o funcionamento da Farmácia de Saúde Mental para as 17hs
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua São Matheus em toda sua extensão, do Bairro Jardim São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Ramiro Teixeira Chaves, do Bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, passar a máquina e jogar pedras, em toda extensão da rua José Alves, Campos de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, passar a máquina e jogar pedras, em toda extensão das ruas 02, 11, 13, 23, 24, 26 e 27 das Chácaras Orquídeas
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a operação tapa buraco na Rua Joaquim Benedito Pinheiro, nas proximidades do nº 29, no Bairro Jardim Fortuna
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Guilherme I. Scheffer, do Bairro Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo Operação Tapa Buracos a ser realizada na Rua Genil Antonio Lisboa, próximo as empresas Kromos e Tetra Pak, Jardim Fortuna
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a Instalação de guard-rail na Estrada Municipal Fued Maluf, altura da fazenda Miraflores ao longo da represa ao lado do pesqueiro Bordon
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da poda de árvore, na Rua Expedido Francisco de Paula com a Rua José Lourenço Ribeiro, localizada em frente ao número 164, no Residencial Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Galdino Moreira, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado operação tapa-buraco na Rua Alício de Camargo, defronte ao nº 15, no bairro Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de poda de mato no entorno do campo de futebol na Rua João Elias Neto, no Jardim San Remo.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de tapa-buraco, na altura do nº 237, na Rua Jacinta Ferreira da Silva, no jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de poda de mato ao redor da Escola Municipal Miguel Jalbut, localizada na R. Maria Aparecida de Lucena Andrade, nº 357, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realizar Revisão do Plano Diretor do município, previsto na Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2015
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza da viela localizada na Rua José Antônio de Novaes, ao lado do número 144, que liga à Rua João Pires do Amorim, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que todas as categorias do magistério tenham seus salários ajustados conforme o piso nacional do magistério e para que o percentual adicional de 6,27% dos recursos do Fundeb destinados ao município seja repassado aos profissionais da educação
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a retomada do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar Nebulização (aplicação de inseticida), contra o mosquito Aedes Aegypti
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E.M. Leopoldo Paviotti, no Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E.M. “Flavia de Paula Bauer”, no Jardim São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da E.M. “Leonardo da Silva Rodrigues”, no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na rua São João Bosco, no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja criado o Projeto de hidroginástica e natação no Parque Aquático João Alves, no Jd. Paulista
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o recape em frente ao terminal Geraldo Benini, localizado no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na Rua Valdeci da Veiga Junior , próximo ao retorno, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e possível remoção da arvore localizada na rua Imaculada Conceição, esquina com a Av Papa João Paulo II, 440 do Bairro São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que determine o funcionamento da Farmácia de Componente Especializado Alto Custo para as 17hs
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Implantação de Lombada na Rua Luiz Amaro dos Santos, altura do número 66, Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Manutenção das Praças Públicas: Rausing (próximo a Tetra Pak), Jardim Planalto (próximo ao Fórum) e Praça do Bairro Central Park
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Manutenção das Ruas do Jardim Colina, em especial a Rua 10
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a manutenção da fechadura da porta de entrada da UBS Herculano Ginefra, no Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Antônio G. Pinto, José Sabino Lobo e Joaquim Geraldo Gomes Carneiro do Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Natal Albino Leme, Rafael Dias e João Elias Neto do Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Francisco Ferraz, Martins Osvaldo Sander e Sebastião Silva do Jd. San Remo.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Benedita A. G. Carneiro, Antônio Ferreira da Silva e José penteado do Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Clínio Ferreira Lobo, João Fernandes de Campos e Flávia de Paula Bauer no Jd. Campos Dourados.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Benedito Milan, João Batista Machado e Alcibio Camargo no Jd. Campos Dourados.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Francisco Viêira, Odila Gonçalves Cavalaro e Thereza Marciano no Jd. Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da troca de lâmpadas nas ruas Leopoldo Paulo Stuani e Aristides Pachêco no Jd. Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a realização da limpeza da academia ao ar livre do Jd. Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a manutenção da fechadura da porta do banheiro da UBS Herculano Ginefra, no Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a limpeza do ar-condicionado da UBS Herculano Ginefra, no Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica aquisição de um ventilador na UBS Herculano Ginefra, no Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a manutenção ou aquisição de uma impressora na UBS Herculano Ginefra, no Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica reparos de rachaduras em sala da UBS Herculano Ginefra, no Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a aquisição e instalação de ar-condicionado na farmácia e sala de odontologia na UBS Herculano Ginefra – Jd. San Remo
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica a operação tapa buraco na rua Henrique Colete, Pq. Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o corte de mato e limpeza na área institucional localizada na Av. Júlio Vasconcelos Bordon, próximo ao nº 900, no Jardim Central Park
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito a reinstalação dos contêineres de lixo que ficavam defronte ao nº 435, na Rua Dez, do Jardim Colina II.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a roçagem e limpeza do mato da calçada, na Praça Princesa Izabel, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Durval Gonçalves
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a criação de um Centro Integrado de Monitoramento de Segurança (CIMS) em Monte Mor, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e ampliar a vigilância em áreas estratégicas do município
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a criação de um programa de incentivo à adoção de animais abandonados, por meio da concessão de isenção total ou parcial do IPTU para os munícipes que adotarem e cuidarem responsavelmente desses animais
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que utilizam energia solar como fonte principal de abastecimento energético
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a realização de um estudo técnico para identificação de áreas viáveis para a construção de casas populares em nosso município.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico para identificação e destinação de uma área adequada para a implantação de um Distrito Industrial no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Professor Adriel, Renato Olivatto
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 04 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Presença na Sessão nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 1ª Sessão Extraordinária
Não informada