Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
- Valdirene Joandsin Giati (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada