40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Parque do Café II.

Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Alvorada.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Mor.

Obriga os órgãos de saúde pública municipal a fornecer atendimento médico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão.

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor

“Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Herculano Bernardino da Silva, próximo ao número 55, no bairro Jardim Alvorada.”

Indico ao Poder Executivo a realizar Revisão do Plano Diretor do município, previsto na Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2015.

Indico ao Poder Executivo a de instalação de pontos de coleta para pilhas, baterias e eletrônicos em locais estratégicos do município.

Indico ao Poder Executivo a implantação de ponto de atendimento com soro antiescorpiônico em Monte Mor.

Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na extensão das Ruas: Santa Filomena Bacan Lirani e João Mendes, localizadas no entorno do Terminal Rodoviário de Monte Mor.

Indico ao Poder Executivo que encaminhe para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Rede Municipal de Saúde.

Presença na 40ª Sessão Ordinária

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 04 de 2024 que Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor.

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor

Dispõe sobre a denominação da rua 1 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 3 (três) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da rua 9 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor-SP

Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 122/2024.

Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre a denominação da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Dispõe sobre o sistema de Lazer da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.

Corrige o Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2024

Presença na 40ª Sessão Ordinária