{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Altran,Andrea Garcia,Camilla Hellen,Milziane Menezes,Paranhos,Pav\u00e3o da Academia,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2024. \"Autoriza o Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Altran,Andrea Garcia,Camilla Hellen,Milziane Menezes,Paranhos,Pav\u00e3o da Academia,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 de 2024 que Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 1 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 3 (tr\u00eas) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 4 (quatro) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 6 (seis) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 12 (doze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 7 (sete) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 10 (dez) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 9 (oito) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor-SP", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Corre\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Corrige a ementa do Projeto de Lei n\u00ba 122/2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de Lazer da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Corre\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Corrige o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 132/2024", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Parque do Caf\u00e9 II.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Alvorada.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo em estabelecimentos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Obriga os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica municipal a fornecer atendimento m\u00e9dico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depress\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de container para descarte de lixo na rua Herculano Bernardino da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 55, no bairro Jardim Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realizar Revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio, previsto na Lei Complementar n\u00ba 42, de 21 de dezembro de 2015.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a de instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta para pilhas, baterias e eletr\u00f4nicos em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de atendimento com soro antiescorpi\u00f4nico em Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na extens\u00e3o das Ruas: Santa Filomena Bacan Lirani e Jo\u00e3o Mendes, localizadas no entorno do Terminal Rodovi\u00e1rio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que encaminhe para a C\u00e2mara dos Vereadores um projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rio (PCCS) da Rede Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5720, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 40 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}