30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/09/2024 - 17:30 Encerramento: 09/09/2024 - 19:27
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 31, de 02/09/2024 (29ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos de oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.0000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento denominado Chácaras Recanto Palmares, Monte Mor – SP.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer convocação do secretário de Mobilidade Urbana e Trânsito o Sr. Sandro Guedes para prestar esclarecimento
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre os repasses mensais ordinários da IPREMOR e situação da adimplência do parcelamento
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre as políticas e ações de acompanhamento das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em sala de aula, na rede municipal de ensino
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a promoção de uma campanha de saúde bucal nas escolas do município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implementação de um plano de carreira e salário para o setor administrativo da educação
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo readequação salarial aos servidores do quadro de apoio administrativo escolar
Aguardando leitura no Expediente
11 - Presença na Sessão nº 30 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 61 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 44.400.0000,00 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 62 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos de oitenta reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Concede honrarias que especifica


Obs.: Prazo de tramitação esgotado.
Prazo de tramitação esgotado
6 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer convocação do secretário de Mobilidade Urbana e Trânsito o Sr. Sandro Guedes para prestar esclarecimento
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre os repasses mensais ordinários da IPREMOR e situação da adimplência do parcelamento
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre as políticas e ações de acompanhamento das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em sala de aula, na rede municipal de ensino
Aguardando leitura no Expediente
10 - Presença na Sessão nº 30 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
Não informada