22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/07/2024 - 17:30 Encerramento: 01/07/2024 - 19:53
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 23, de 24/06/2024 (21ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação do prédio, localizado na Rua Maria Olívia de Jesus, nº 93 do loteamento Jardim Daniela
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Benedita Maria Assis do Bairro Jardim Vista Alegre
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Vitalino Cutta do Bairro Jardim Vista Alegre
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Figueira do Bairro Parque Residencial Jardim Figueira
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Peroba Rosa do Bairro Parque Residencial Jardim Figueira
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Proceder a limpeza e a retirada dos galhos de árvores cortados e deixados na Rua Samuel Barbosa de Lima de fronte ao Número 104 e 105 – Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo desentupimento da boca de lobo e escoamento da tubulação na Rua Adelina Vieira da Silva, altura do nº 16, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de mato localizado na Rua Adelina Vieira da Silva, altura do nº 16, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
16 - Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
17 - Presença na Sessão nº 22 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 22ª Sessão Ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Milziane Menezes, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, "Dispõe, no âmbito do Município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privado do município."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes, Professor Fio
Turno:
Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município
Parecer técnico jurídico emitido
3 - Emenda de Correção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda de correção ao Projeto de Lei nº 44/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 91/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 92/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 94/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências


Obs.: 2º turno de votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José
Aguardando leitura no Expediente
16 - Presença na Sessão nº 22 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 22ª Sessão Ordinária.
Não informada