| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Milziane Menezes, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, "Dispõe, no âmbito do Município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privado do município."
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes, Professor Fio
Turno:
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Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município
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Parecer técnico jurídico emitido |
3 -
Emenda de Correção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Emenda de correção ao Projeto de Lei nº 44/2024
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 91/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 92/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 94/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências
Obs.: 2º turno de votação
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
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Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
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Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Presença na Sessão nº 22 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
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Presença na 22ª Sessão Ordinária.
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Não informada |