17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2024 - 17:30 Encerramento: 27/05/2024 - 21:33
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 18, de 20/05/2024 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP)
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Concede honrarias que especifica
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua Torquato Ferreira Lima Filho, próximo ao nº234, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja instalado ao longo da Rua Santa Rita de Cássia, placas informando “PROIBIDO JOGAR LIXO”, no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a ampliação do CAIS do bairro São Sebastião.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de iluminação pública na viela que liga as ruas São João Batista, com a Fidelcino da Silva Lesse, na altura do nº 145, no Pq. Res. São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Alício de Camargo, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Ana Maria de Jesus, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Antônio Pereira de Melo, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Deraldo Gomes Moreira, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Deusdedit Jonas de Souza, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Diego Ruiz Melatti, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Luiz de Oliveira, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Manoel Cândido de Oliveira, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Manoel Severino da Silva, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de postes de iluminação rua Luiz Gonzaga do Nascimento, próximo do linhão, localizado no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Maria das Graças Pereira, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Maria Dias Batista, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Vladimir Plepis esquina com a Rua Sebastião Caron, no bairro Parque São Rafael.”
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na Rua Paulo Barreto de Almeida, próximo ao número 111, no bairro Parque São Rafael.”
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Acre esquina com a Rua São Paulo no bairro Jardim do Engenho.”
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Miguel Pereira dos Santos, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Olímpia Valentim de Barros, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Raildes Estanislau, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Ismaria Campos de Melo Honorato, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua José Alberto Filho, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua José Gerardino, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua José Luiz Bertucci, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Laerte Abel, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Lázara Fernandes de Campos, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Lindinalva Souza Santos de Oliveira, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Luiz Amaro dos Santos, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Sérgio Fernandes Lopes, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Waldir Braz Pereira, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. Moreira
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Antônio Campos, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. São Gabriel.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Laureci Ferreira Alfredo, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Um, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua José Maria Alves, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Ernesto Ludovico da Silva, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Rosa Luzia Hangrad, por lâmpadas de Led, no bairro do Jd. São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na rua Antônia Bento Dias, em frente ao número 120, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção no asfalto na rua Jacinta Ferreira da Silva, em frente ao número 352, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro e desentupimento de tubulação, na Rua Raimundo Nonato de Andrade (antiga 01) ao lado do número 460 no Jardim Itapoan
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Poda de Arvore na Rua Dra Regina Seli Forchetti Spinardi (antiga 22) de fronte ao número 135 no Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de Bueiro (Boca de Lobo) e desentupimento de tubulação na Rua Salomão Haddad Baruque (antiga 01) de fronte ao número 272 no Jardim Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Poda de Arvore na Rua Jacques Coelho da Silva (antiga 14) de fronte ao número 05 no Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a substituição da “BOCA DE LOBO”, na Rua Jacques Coelho da Silva (Rua 14), frente ao nº 548, Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua Raimundo Nonato de Andrade (antiga 01) ao lado do número 484 no Jardim Itapoan
Aguardando leitura no Expediente
52 - Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha junto a ARTESP para que a Concessionária Rodovias do Tietê finalize as obras na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) de duplicação e nos entroncamentos com a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires (acesso à Cidade de Monte Mor) e Rodovia Antônio Rossi (acesso à Cidade de Elias Fausto)
Aguardando leitura no Expediente
53 - Presença na Sessão nº 17 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 17ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 61/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024".
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 62/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 38 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 68/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP)".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP)
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 39 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências".
Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Camilla Hellen, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 67/2024 - "Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas."
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colina I - Monte Mor SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Aplausos à Professora/Diretora Escolar e Escritora Michelli Fernanda Ferreira de Lima
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Presença na Sessão nº 17 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 17ª Sessão Ordinária
Não informada