12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2024 - 17:30 Encerramento: 22/04/2024 - 21:03
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 13, de 15/04/2024 (11ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Indica ao Poder Executivo, Revitalização da Praça no Jardim Planalto e Manutenção da Quadra de areia localizada entre as ruas Vitório Giati e Laurindo G Carneiro
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que seja feito a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led, na praça da Magal, na Vila Magal
Aguardando leitura no Expediente
15 - Presença na Sessão nº 12 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 12ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 29/2024 que Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Jardim Colina II
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua: Três, do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa GB Comercial Elétrica e Serviços LTDA
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os ovos de páscoa distribuídos nas escolas neste ano de 2024
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de terraplanagem e tubulações no local em que foi realizado o rodeio de Monte Mor 2024
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as Licença Prêmio
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a Festa do Peão de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os loteamentos aprovados pela atual administração
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado ao primeiro mutirão da castração realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Rogério Nogueira para a realização do segundo mutirão da castração realizados entre os dias 09 e 10 de março
Aguardando leitura no Expediente
14 - Presença na Sessão nº 12 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 12ª Sessão Ordinária
Não informada