Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada