4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2024 - 17:30 Encerramento: 26/02/2024 - 20:23
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 4, de 19/02/2024 (3ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização, e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Denomina via pública municipal
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Institui o mês “Abril Marrom” de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira no calendário do Município de Monte Mor – SP
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Concede honrarias que especifica.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no munícipio de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Marilice Lirani, 25 - Vila Magal - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de nutricionista na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de neurologista infantil na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro existente na Rua César Marini em frente poço artesiano da Sabesp
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Rua Primo Zambonini do Bairro Quinhões da Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, Pavimentação Asfáltica na Rua Sebastião Lazaro Milani do Bairro Quinhoes da Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Valdelina Aparecida Domingues Ferreira, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Antônio Duarte, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua João Paulo Ginefra, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua José Inocente Gonçalves, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua José Gomes de Jesus, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja implementado com raspa de asfalto a viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Caetano Barbieri, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Claudio Wolk, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Cristiano Frederico Fahal, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Emilio Clemente, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Frederico Sander, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua José Ginefra Junior, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a desobstrução e limpeza da sarjeta na Rua Ismaria Campos de Melo Honorato, nas proximidades do nº 498, no Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo implantar uma farmácia dentro da Unidade Básica de Saúde – Adão Fernandes de Souza do Bairro Colina - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo realize a limpeza da viela entre as ruas Ramiro Teixeira Chaves e Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, do Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja criado uma boca de lobo na Rua Francisco Glicério, defronte a Rua Jonas Pires Campos, no Jardim Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação da Campanha Mamografia Preventiva para mulheres com idade entre 35 a 50 anos em grupos de risco no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de ar condicionado dentro da Unidade Básica de Saúde – Adão Fernandes de Souza do Bairro Colina - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de computadores e informatização na USF, Herculano Ginefra, Bairro San Remo -Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a renovação de pintura da sinalização na extensão da Rua Gedeon Moraes dos Santos, no Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a compra de uma geladeira para a USF – Alvorada na rua 29, nº 53, Jardim Alvorada - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo o concerto da cadeira de dentista da USF Herculano Ginefra, Rua Rubens Minguzzi 256,Bairro San Remo - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na extensão da Rua Gedeon Moraes dos Santos, no Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados merendeiras(os)
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados Serventes e Auxiliares de Serviços Gerais
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para Oficial de Escola e Secretário de Escola
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a concederadicional de insalubridade aos cuidadores de crianças das escolas do município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Greta Plepis, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar o recapeamento na Rua Ana Ferreira dos Santos, Jardim Panorama - Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
43 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Moção de Aplausos a jovem Angélica Christiny Ribeiro de Toledo pelo seu notável sucesso acadêmico
Aguardando leitura no Expediente
44 - Presença na Sessão nº 444 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 4ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 06 (seis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Requer informações do Poder Executivo sobre o plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no munícipio de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
11 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Presença na Sessão nº 444 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 4ª Sessão Ordinária
Não informada