3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2024 - 17:30 Encerramento: 19/02/2024 - 19:21
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 3, de 15/02/2024 (2ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana – REURB.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de manutenção dos campos de futebol João Caravan , campo João Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de campanhas anualmente sobre Educação Ambiental para a população de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo realizar a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Antônio Possato, na Rua Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Planalto - Monte Mor”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a viabilização de água potável para os munícipes do Bairro Santa Clara do Lago - Monte Mor”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED na Rua Benedito Honório Gonçalves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.”
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED na Rua Braziliano Batista Alves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos visando descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto permanecer o tratamento oncológico.”
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade orçamentária para implementação de programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas.”
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a realizar estudos para realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS).”
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de psicólogo e fonoaudiólogo na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização ambiental, limpeza e revitalização na área verde localizada na Rua Claudio Marciano, nas proximidades do nº 185, no Parque Said Jorge.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a retirada de um tronco de árvore na Rua 24 de Março no Bairro Jardim Vitória.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro na Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao número 1511.”
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao número 55.”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Rua Flamboyant de frente ao número 324, no Bairro Parque Residencial Figueira.”
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Capuavinha e Progresso.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo instalação de manilha para capitação de águas pluviais na Rua Deusdete Moreno Silva, do Jardim Colina I.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Presença na Sessão nº 333 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 3ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 17/2024 - que "Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana – REURB.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de manutenção dos campos de futebol João Caravan , campo João Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Presença na Sessão nº 333 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 3ª Sessão Ordinária
Não informada