Indicação nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdirene Joandsin da Silva (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2024 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos visando descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto permanecer o tratamento oncológico.”
Indexação
Observação