{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Altran,Andrea Garcia,Bruno Leite,Camilla Hellen,Milziane Menezes,Paranhos,Professor Adriel,Professor Fio,Vitor Gabriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2024. \"Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 17/2024 - que \"Altera a Lei 2672, de 08 de mar\u00e7o de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera a Lei 2672, de 08 de mar\u00e7o de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as obras de manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol Jo\u00e3o Caravan , campo Jo\u00e3o Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 333 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera a Lei 2672, de 08 de mar\u00e7o de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Or\u00e7amento Programa para 2024.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as obras de manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol Jo\u00e3o Caravan , campo Jo\u00e3o Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas anualmente sobre Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para a popula\u00e7\u00e3o de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Possato, na Rua Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Planalto - Monte Mor\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel para os mun\u00edcipes do Bairro Santa Clara do Lago - Monte Mor\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas LED na Rua Benedito Hon\u00f3rio Gon\u00e7alves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas LED na Rua Braziliano Batista Alves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndica o Poder Executivo a realizar estudos visando descontos e isen\u00e7\u00f5es no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer, enquanto permanecer o tratamento oncol\u00f3gico.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndica o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o de programa que conceda descontos no Imposto \r\nPredial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com defici\u00eancia, multidefici\u00eancia profunda, doen\u00e7as incapacitativas ou degenerativas.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a realizar estudos para realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2024", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e fonoaudi\u00f3logo na Policl\u00ednica Municipal Dr. Jos\u00e9 Carlos Bertoni.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2024", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde localizada na Rua Claudio Marciano, nas proximidades do n\u00ba 185, no Parque Said Jorge.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2024", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feita a retirada de um tronco de \u00e1rvore na Rua 24 de Mar\u00e7o no Bairro Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao n\u00famero 1511.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao n\u00famero 55.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Professor Fio", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Flamboyant de frente ao n\u00famero 324, no Bairro Parque Residencial Figueira.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga os bairros Capuavinha e Progresso.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de manilha para capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Deusdete Moreno Silva, do Jardim Colina I.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5005, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isen\u00e7\u00e3o ou desconto dos Impostos dos moradores das Ch\u00e1caras Recreio Planalto.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5006, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 333 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}