1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2024 - 17:30 Encerramento: 05/02/2024 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação das ATAS Nº 46, de 11/12/2023 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA), Nº 47, de 18/12/2023 (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA), Nº 48, de 19/12/2023 (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e Nº 1, de 02/02/2024 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação de Mães e Amigos do Autista de Hortolândia - São Paulo – AMAAH-SP, filial em Monte Mor, e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Institui a Semana da Consciência Negra e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
A criação do “Dia dos Veteranos das Forças de Segurança” no Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Manoel Correa de Andrade, localizado no Jardim Campos Dourados”
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao poder executivo implementar a Educação Continuada no Sistema de Saúde de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do ar condicionado da farmácia da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a troca do ventilador da sala de atendimento da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a implementar programa de promoção de saúde nos bairros que ofereça exames médicos preventivos, especialmente aos finais de semana.”
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo o estudo para instalação de uma lombada na Rua Benedita Martins dos Santos, na altura do nº 37, no Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Doutor Benedito Geraldo Aferri do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua André Lirani do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Milan do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Belmiro Pinto Fonseca do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Benjamin Constant do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Bom Jesus do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Carlos Luiz Stefen do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua do Cruzeiro do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Genil Antônio Lisboa do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua João Mendes do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Joaquim Benedito Pinheiro do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Jonas Pires de Campos do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Julieta Montera do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Pedro Eduardo Moller do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Roberto Gonçalves Teixeira do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Salomão Haddad Baruque do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Santo Antônio do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Sílvio Minguzi do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao poder executivo a regularização das perdas inflacionarias dos vencimentos salariais dos servidores públicos de Monte Mor.”
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo instalar ar condicionado na recepção do prédio da UPA - João Brischi.”
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para dos profissionais Municipais da Saúde.”
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, para a preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que seja implantado no nosso Município o Projeto Horta Comunitária visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social.”
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a reforma e ampliação da UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalar ar condicionado na recepção de espera UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalar ar condicionado nos consultórios médicos da UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo instalar ar condicionado na farmácia da UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo instalar ar condicionado sala de odontologia Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção dos ares condicionados das salas de coleta de exames e vacina da UBS Antônio José Pontim no Jardim Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção ou compra de uma mesa ginecológica para UBS Antônio José Pontim no Jardim Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a troca do mobiliário da sala de vacina da UBS Antônio José Pontim no Jardim Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do ar condicionado do centro cirúrgico da Policlínica Municipal de Monte Mor, Dr. José Carlos Bertoni.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo manutençãopreventiva dos aparelhos oftalmológicos da Policlínica Municipal de Monte Mor, Dr. José Carlos Bertoni.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a compra de aparelho retroprojetor oftalmológico para Policlínica Municipal de Monte Mor, Dr. José Carlos Bertoni.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ na Avenida Papa João Paulo II esquina com Rua Santa Edwirges no Parque Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a recapeamento asfáltico na extensão da rua Manoel Correia de Andrade, no Jardim Paulista”
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho e academia ao ar livre na praça no bairro Santa Clara do Lago.”
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho no bairro Colorado.”
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra de basquete na praça do bairro Jardim Nova Alvorada. ”
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção ou troca da maca da sala da medicação da Unidade de Saúde da Família (USF) Genil Lisboa de Almeida no Jardim Progresso.”
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção doar condicionado da enfermagem da Unidade de Saúde da Família (USF) Genil Lisboa de Almeida no Jardim Progresso.”
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção dos consultórios médicos e da enfermagem da UBS Pedro Bachiega do Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das áreas arborizadas da UBS Pedro Bachiega do Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a realização de atendimento de assistência de saúde domiciliar.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Travessa José Basílio de Almeida do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Vinte e Quatro de Março do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Urias Ferreira Lobo do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Tobias Bueno de Oliveira do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Tiradentes do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Travessa São Benedito do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Travessa 7 de Setembro do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco do Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio João Leite, jardim Paviotti, como também manutenção na vegetação.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpada na Rua Visconde do Rio Branco próximo ao nº 556, do bairro Jardim Fortuna.”
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Minas Gerais de fronte ao numeral 218 – Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo o estudo para instalação de uma lombada na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim do Engenho.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja viabilizado em cada unidade de saúde uma pessoa disponível para confirmar os agendamentos de consulta e exames.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela da rua Maria Helena Engler, ao lado do número 75, localizada no Jardim Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza das vielas entre as ruas Benedito Justino e Aniceto Muniz Alves no Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das vielas entre as ruas Onofre Alves e Benedito Justino, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das vielas entre as ruas Aniceto Muniz Alves e Pedro Ramos Viana no Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Carlos F. Wellendorf, na altura do nº 21, do bairro Jardim Panorama Monte Mor - SP.”
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que seja realizado manutenção no Campo de Areia da praça do jardim Paviotti, rua Alfredo Alexandre (antiga 38) de fronte ao n° 290”.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que seja feito recapeamento em toda a extensão da Rua João Aparecido Alexandre, Bairro Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
82 - Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na extensão da rua Mizael Bergaton, no bairro São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Torquato Ferreira Lima Filho, ao lado do nº 142, no Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Quitéria Franscisco de Barros ao lado do nº351 no Jardim Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de grade no bueiro localizado próximo ao nº 79 na rua Marlene Cordeiro dos Santos do bairro Pq. do Café II.
Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a Nebulização (aplicação de inseticida), contra o mosquito Aedes Aegypti.”
Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de cavalete de água e poste de energia na Praça Hussein Gemha Salum Bianco “Guga Bianco".”
Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização ambiental, limpeza e revitalização na área verde localizada entre as vias públicas rua Paulo Claudinei Bellotti (ant. 11) e a rua Miguel Pereira de Matos (ant. 17) no bairro Estância das Águas.”
Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a retirada do antigo playground e da mureta onde o mesmo está instalado, e a manutenção da rampa de acesso à Praça do bairro São Gabriel.”
Aguardando leitura no Expediente
90 - Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na entrada do bairro Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
91 - Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das vias públicas Adelina Vieira da Silva e Antônio Bernardes de Moraes do bairro Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
92 - Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Sam Remo.”
Aguardando leitura no Expediente
93 - Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Campos Dourados.”
Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que seja feito manutenção na Rua Odair Garcia, de fronte ao campo de futebol, Bairro Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Avenida Henrique Colete do Bairro Jardim Said Jorge.
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito a manutenção do teto da UBS Dr. Higor César Ramos de Camargo, na Rua José Tonin, nº 150, Jardim Nossa Senhora de Fátima..
Aguardando leitura no Expediente
97 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Igreja Ministério Assembleia de Deus Aliança de paz no nosso município.
Proposição recebida pelo Presidente
98 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos estudantes João e Lucas por representar nosso município em eventos estudantis nacionais e internacionais.”
Proposição recebida pelo Presidente
99 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos estudantes Carlos Eduardo, Isabelly Vitória, Juan, Hingrid Karoline e Nataly por representar nosso município na 4ª Conferência Estadual de Juventude.”
Proposição recebida pelo Presidente
100 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”
Proposição recebida pelo Presidente
101 - Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.
Proposição recebida pelo Presidente
102 - Presença na Sessão nº 1 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 1ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 09/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 10/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2024
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 12/2024 - que "Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Moção nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Presença na Sessão nº 1 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 1ª Sessão Ordinária
Não informada